Mas que belo Jardim!

A Madeira contraiu mais um empréstimo, a curto prazo, no valor de 50 milhões de euros, elevando para 515 milhões os empréstimos aprovados pelo governo de Alberto João Jardim no quarto trimestre de 2007.

Esse valor corresponde à remuneração mensal e subsídio de Natal a serem pagos nessa altura aos funcionários da administração pública regional que representam uma despesa anual de 350 milhões de euros, cerca de 24 por cento do orçamento madeirense.

De acordo com o estatuto da região e com a nova lei das finanças regionais, a Madeira pode, para fazer face a dificuldades de tesouraria, contrair empréstimos a curto prazo, a regularizar até ao final de cada ano, até o montante de 35 por cento das receitas correntes cobradas no exercício anterior.

Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, criadas exactamente para contornar aquela norma da lei do Orçamento de Estado de 2003, imposta às regiões autónomas e aos municípios pela então ministra das Finanças, Ferreira Leite.

A primeira destas operações em que a região surge como avalista das sociedades de capitais públicos, maioritariamente do governo, ocorreu em 2003, com um empréstimo de 190 milhões que permitiu a execução de uma série de projectos inaugurados por Jardim nas regionais do ano seguinte. Antes das eleições antecipadas, efectuou outros dois empréstimos intercalares, ambos de 100 milhões e, como os anteriores, com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.

in Público