15 março 2007

Eutanásia Passiva Indirecta

Inmaculada Echevarria, 51 anos, viu ontem à noite cumprido o seu desejo de lhe ser retirado o ventilador que a mantinha viva há dez anos, morrendo no hospital de Granada para onde fora transferida. Segundo a Delegação Provincial de Saúde da Andaluzia, Echevarria morreu no Hospital San Juan de Dios, em Granada, por volta das 21h00 locais, depois de ser desligada a unidade de ventilação mecânica que a mantinha "artificialmente com vida".

A decisão de permitir a retirada do ventilador baseou-se em pareces do Conselho Consultivo da Andaluzia que determinou que o pedido de Echvarría constituía um caso de eutanásia passiva indirecta, pelo que os médicos que cumprissem o pedido não estariam a cometer qualquer acção punível.

O órgão baseia a decisão na Lei de Autonomia do Paciente e na Lei de Saúde da Andaluzia, que estabelecem a validade de recusa de um determinado tratamento, mesmo quando leve a situações "que comprometam gravemente a saúde do doente e levem mesmo à sua morte"

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